Publicações

2
abr
Clara Jaborandy | Rayza Oliveira

Water for life: natural resource and essential human rights to sustainable development

: The alarming and increasing scarcity of drinking water on the planet adds a new paradigm in the international...

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2
abr
Clara Jaborandy | Liziane Oliveira

Estado de coisas inconstitucional e a proteção a direitos mínimos no brasil

Este artigo tem por objetivo examinar se há no Brasil uma violação generalizada a direitos humanos mínimos...

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2
abr
Clara Jaborandy | Carlos Machado | Reynaldo Fonseca

A (in)completude da teoria dos direitos fundamentais sociais: a compreensão dos direitos e deveres fundamentais a partir do princípio esquecido da fraternidade

O presente artigo tem por objetivo destacar a importância da fraternidade para compreensão dos direitos e deveres...

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2
abr
Clara Jaborandy | Lucas Freitas

Violações constitucionais: empregadas gestantes em estados do nordeste, entre 2016 e 2017

A desigualdade entre homens e mulheres é marca ainda presente na sociedade brasileira. Nas relações de trabalho...

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2
abr
Rute Passos | Clara Jaborandy | Dimas Júnior

A tutela do direito dos refugiados no Brasil: uma perspectiva a partir da Luta por Reconhecimento

O presente artigo analisa a situação dos refugiados através da perspectiva teórica da Luta por Reconhecimento...

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2
abr
Patrícia Souza | Clara Jaborandy | Liziane Oliveira

Políticas públicas para mulheres encarceradas no Brasil: um instrumento garantidor da dignidade

No Brasil, a situação de mulheres encarceradas ainda se encontra inserida em um panorama frágil em face...

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2
abr

A contribuição da fraternidade na construção do pluralismo jurídico brasileiro

Pretende-se examinar a contribuição da fraternidade como categoria jurídica e valor ético na construção de um pluralismo

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2
abr
Alberto Filho | Clara Jaborandy

O caso Herzog e outros versus Brasil: diálogo das cortes ou monólogo jurídico?

o: Em decorrência da internacionalização das normas jurídicas, os tratados internacionais detêm relevante papel...

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2
abr
Carlos Machado | Clara Jaborandy | Flavio Medrado

Liberdade de expressão, colisão entre princípios e redes de regras concretas

O artigo propõe uma abordagem, sob a perspectiva da colisão de princípios de Robert Alexy, quando...

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2
abr
Clara Jaborandy | Liziane Oliveira | Luíz Júnior

A judicialização da bioinvasão por água de lastro e por bioincrustação no brasil: uma resposta sustentável ao combate da bioinvasão?

Este artigo analisa o mecanismo de judicialização da bioinvasão por água de lastro e por bioincrustação no Brasil...

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2
abr
Rayza Oliveira | Clara Jaborandy

Ecologizar o direito parapreservar o ambiente: uma revolução necessária

As intervenções humanas no Planeta Terra propiciaram uma série de transformações no cenário ambiental...

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2
abr
Clara Jaborandy | Liziane Oliveira

A dimensão econômica dos direitos humanos e a tutela de direitos mínimos no brasil em tempos de crise: estado de coisas inconstitucional?

Este artigo tem por objeto a dimensão econômica dos direitos humanos e a verificação da tutela dos direitos mínimos...

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2
abr
Eligio Resta | Clara Jaborandy | Sandra Martini

Direito e fraternidade: a dignidade humana como fundamento

O presente trabalho pretende realizar uma revisão bibliográfica sobre o tratamento jurídico da dignidade da pessoa...

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2
abr
Clara Jaborandy | América Nejaim

O diálogo da mediação: uma garantia de acesso à ordem jurídica humanizada

O crescente aumento do número de ações judiciais e o descompasso em relação à concretização do acesso à justiça...

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2
abr
Clara Jaborandy | Adelaide França

A cidadania ecológica com fundamento na fraternidade: novos parâmetros éticos para uma sociedade de risco

A economia premida pela escassez, as riquezas naturais saturadas e o crescimento do capital incipiente, aliena...

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2
abr
Alberto Filho | Clara Jaborandy

A integração da convenção americana sobre direitos humanos no brasil: a (in)aplicabilidade da teoria do duplo controle

Em decorrência da internacionalização das normas jurídicas, os tratados internacionais detêm relevante papel...

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2
abr
Rute Passos | Clara Jaborandy

Soberania e direito internacional dos refugiados: transformação conceitual e aplicação dos direitos humano

É iminente as grandes crises políticas, guerras civis, desastres ambientais, em suma, situações...

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2
abr
Clara Jaborandy | Tatiane Goldhar | Carolina Porto

A obrigatoriedade do regime de separação de bens ao idoso de setenta anos: proteção ou discriminação?

O presente trabalho faz uma análise crítica da imposição do regime da separação legal aos idosos maiores de setenta...

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2
abr
Clara Jaborandy | Tatiane Goldhar

A repersonalização do direito civil a partir do princípio da fraternidade: um novo enfoque para tutela da personalidade na contemporaneidade

: O presente artigo tem por objetivo analisar o fenômeno da repersonalização do direito civil a partir do princípio...

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2
abr
Patrícia Souza |Clara Jaborandy | Liziane Oliveira

Políticas públicas para mulheres encarceradas no Brasil: um instrumento garantidor da dignidade

No Brasil, a situação de mulheres encarceradas ainda se encontra inserida em um panorama frágil em face...

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2
abr
Alberto Filho | Clara Jaborandy

Measure for measure? Judicial protagonism in brazil, beccaria’s fear, and the criminal procedure as constitutional instrumentality

This paper’s main objective is to present, based on the Shakespearean play Measure for Measure, and the hermeneutical...

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2
abr
Carlos Tomaz | Clara Machado

As regras do jogo e o jogo das regras: entre a ordem pessoal (autonomia da vontade) e a ordem institucional (espaço público) nas democracias contemporâneas

A partir de uma abordagem lógico-dedutiva e crítica, o artigo analisa a autonomia da vontade e o espaço público na exper

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2
abr
Marcos Júnior | Fabíola Lobo

A função social nas relações privadas

Descontruíndo mitos sobre a adoção intuitu personae

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10
mar
Clara Jaborandy, Tatiane Goldhar

Marco legal para startups no brasil: um caminho necessário para segurança jurídica do ecossistema de inovação

O presente artigo se propõe a discutir a necessidade de criação de um marco legal para startups no Brasil como forma...

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10
mar
Tatiane Goldhar, Clara Jaborandy

Os efeitos jurídicos da busca da ancestralidade na relação avoenga: Uma análise a partir do princípio da fraternidade

Trata-se de artigo que tem por objeto de estudo da avosidade e suas implicações no Direito de Família, à luz do...

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26
dez
Tatiane Goldhar

O direito de nascer do nascituro: construindo pontes entre o direito e a ciência espírita kardecista

O artigo aborda o direito de nascer do nascituro à luz do paradigma espírita, ciência cujos postulados orientam...

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26
dez
Tatiane Goldhar, Glícia Miranda

A exposição infantil com fins comerciais nas redes sociais, mecanismos de proteção infantil e a responsabilidade civil dos pais

Trata-se de análise sobre a responsabilidade civil dos pais pela exposição de seus filhos na internet e redes sociais...

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Depoimentos