Goldhar & Machado advocacia e consultoria oferece assessoria e mentoria jurídica completa para startups e empresas de inovação que busquem uma advocacia disruptiva mas que garanta segurança jurídica.
Nosso propósito é trazer tranquilidade para os empresários oferecendo total apoio jurídico, criando vínculos de parceria, que vai desde o estágio inicial de estruturação do negócio até operações mais complexas.
- Constituição e registro da sociedade visando o melhor custo benefício para empresa e buscando o que temos de mais novo a exemplo do regime INOVA SIMPLES;
- Elaboração e revisão de contratos;
- Memorando de Entendimentos (M.O.U);
- Contrato Social;
- Contratos de Investimento e Carta de Intenções (“term sheet”);
- Contratos com investidores – mútuo conversível; equity-crowdfunding; participação direta no capital social;
- Acordo de sócios e de acionistas
- Análise de riscos técnicos e legais em contratos de TI, Telecom, Softwarehouse, cloud computing, Saas (Software as a Service) e Gestão de Dados (Big Data)
- Segurança da Informação;
- Elaboração e revisão de termos de uso, política de privacidade e proteção dosusuários de plataformas e canais digitais para cumprimento (compliance) de leis como a Lei Geral de Proteção de Dados (nº 13.709/2018), o “Marco Civil da Internet” (lei 12.965/14), Lei “Carolina Dieckman” (lei 12.737/12), Código de Defesa do Consumidor e seu regulamento (lei 8.078/90 e Decreto 7.962/13), Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados, Lei “Anticorrupção” e seu regulamento (lei 12.846/13 e Decreto 8.420/15)
- Análise de impactos regulatórios trabalhistas e fiscais aplicados aos novos negócios digitais;
- Registro de software, marcas e patentes;
- Acordo de titularidade da propriedade intelectual
- Elaboração, revisão e negociação de contratos e SLAs (service level agrément) e PSI (política de segurança da informação)